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Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto Santo
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Albuquerque visitou Parque Urbano do Porto Santo
Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
Susana Prada visita Parque Urbano do Porto Santo
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, esteve no Porto Santo para uma visita de trabalho.
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verão
O Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
[Alienação] Prédio urbano em Santo António
Prédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipal
Informação
Autocarros ganham mais 630 mil passageiros
A introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Escolas desafiadas a ilustrar o comércio urbano da RAM
Parceria entre a ACIF-CCIM e a SRE incentiva alunos a criar uma mascote.
Orçamento 2019 apoia classe média
Miguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Concurso Público Internacional para as carreiras interurbanas avança
Contrato Interadministrativo assinado com o Porto Moniz
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Livro que reúne imagens antigas do Funchal Urbano é “trabalho notável”
Publicação foi lançada ontem e assinalou Dia Internacional dos Arquivos
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
Governo cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro
Hasta Pública Nº 6/2016/PaGeSP
Venda fração autónoma, designada pela letra "D". destinada a comércio, situado no prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, denominado Edifício Golden
6 fogos na Boa Nova para alojamento definitivo de vítimas dos incêndios
Presidente do Governo Regional visitou edifício a ser intervencionado
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